Dos utentes operados com vales cirurgia ou notas de transferência, 76,3 % foram operados em prestadores de cuidados de saúde privados, 23,4 % em prestadores do setor social e 0,3 % em prestadores de cuidados de saúde públicos.
Este ano, pela primeira vez, os vales estão a ser emitidos quando se atinge 75 % do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) e o hospital de origem não garante a realização ou o agendamento da cirurgia dentro deste tempo. O utente tem entre cinco e 15 dias úteis para enviar a justificação de recusa, mas apenas o pode fazer três vezes. No caso de recusa, o utente regressa ao hospital de origem e mantém a sua posição na Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC).
No documento divulgado, a ERS recorda que, relativamente aos cuidados de saúde primários, mantém-se a dificuldade de obtenção de dados que permitam aferir o cumprimento ou não dos TMRG nas diferentes regiões de saúde.
Fonte: Lusa